A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), por meio da Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP), realizou nesta segunda-feira (1º) a XX Jornada Jurídica com o tema “O papel das Procuradorias dos Estados na implementação da governança na Administração Pública”. O evento reuniu procuradores, juristas, gestores públicos e acadêmicos.
O governador Carlos Brandão participou da solenidade, juntamente com autoridades como a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, e a secretária de Estado Chefe do Gabinete do Governador, Luzia Frazão Waquim. Durante o evento, o governador destacou a importância da colaboração entre o Governo do Estado e a PGE/MA, ressaltando avanços como a criação da Intranet e o Comitê de Diálogo.
O evento também incluiu a cerimônia de outorga da Medalha 28 de Novembro, concedida pelo Conselho Superior da PGE/MA a indivíduos que se destacam na advocacia pública. Diversas personalidades foram condecoradas, incluindo a presidente da Assembleia Legislativa, a secretária de Estado e o presidente da Fapema.
A presidente da Alema expressou sua gratidão ao receber a honraria, destacando a importância do compromisso público e da responsabilidade com o estado democrático de direito. Em seguida, foi realizada uma palestra magna com o ministro João Augusto Ribeiro Nardes, abordando o tema “Governança à Esperança”.
Ao longo do evento, foram realizados três painéis abordando temas como a atuação das Procuradorias na defesa da Constituição, Direito e Tecnologia, e Fake News e o Espaço Público Digital.
