O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 4 de agosto de 2025, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), após constatar o descumprimento de medidas cautelares impostas pela Corte.
A decisão ocorre no contexto da investigação que apura uma tentativa de golpe de Estado, no qual Bolsonaro é acusado de integrar uma organização criminosa com o objetivo de abalar as instituições democráticas após as eleições de 2022.
Segundo o despacho de Moraes, Bolsonaro estaria utilizando redes sociais de aliados e familiares, incluindo os perfis de seus filhos parlamentares, para driblar a proibição de se manifestar publicamente e continuar influenciando seus apoiadores com discursos contra o STF e a Justiça Eleitoral. O ministro afirmou que houve uma “clara violação deliberada das condições impostas”, o que justificaria a prisão em regime domiciliar.
A decisão também impõe o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento noturno e nos fins de semana, a proibição de visitas (exceto de familiares próximos e advogados) e a apreensão de dispositivos eletrônicos presentes em sua residência. Moraes ressaltou que a medida é necessária para impedir a obstrução das investigações.
Desde o início de 2025, Bolsonaro enfrenta uma série de denúncias envolvendo a elaboração de minutas golpistas, tentativas de deslegitimar o processo eleitoral e planos de remover ministros do STF por meio de decretos ilegais. A Operação Contragolpe, deflagrada pela Polícia Federal, levou à prisão de ex-ministros, assessores e militares ligados ao ex-presidente.
A repercussão da medida foi imediata. No último domingo (3), milhares de apoiadores foram às ruas em diversas capitais do país para protestar contra o STF e pedir “anistia aos patriotas”. Bolsonaro participou por telefone, em ligação intermediada por seu filho Flávio, e afirmou ser vítima de “perseguição política”.
Enquanto isso, a tensão internacional cresce. O governo dos Estados Unidos, aliado tradicional do Brasil, entrou em conflito diplomático com o STF após manifestações públicas do ex-presidente Donald Trump em apoio a Bolsonaro. Como resposta, Washington anunciou sanções contra ministros da Suprema Corte e tarifas comerciais, elevando o tom da crise.
Agora em prisão domiciliar, Bolsonaro ainda enfrenta diversos processos que, somados, podem levá-lo a penas de até 40 anos de prisão. A defesa promete recorrer e reforça a narrativa de que o ex-presidente está sendo perseguido por seus posicionamentos políticos.
