O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a TV 3.0, um marco tecnológico que promete transformar a televisão aberta brasileira. A nova geração do sistema traz maior qualidade de som e imagem, recursos de interatividade e integração com a internet, mantendo o caráter gratuito e acessível a toda a população.

Durante a cerimônia, Lula destacou que a medida reforça o compromisso do governo com a inclusão digital e com o fortalecimento da comunicação pública: “A televisão aberta continuará sendo gratuita, mas agora com mais qualidade, inovação e acesso a serviços digitais”, disse.
O que muda com a TV 3.0
A TV 3.0 oferecerá:
- Imagens em 4K e até 8K,
- Som imersivo,
- Aplicativos na tela e participação em enquetes ou votações em tempo real,
- Integração direta com serviços públicos digitais,
- Recursos de acessibilidade, como audiodescrição, legendas personalizadas e tradução em Libras.
Implantação gradual
Segundo o Ministério das Comunicações, as primeiras transmissões começam em 2026, nas principais capitais, com expansão gradual até alcançar todo o país em cerca de 15 anos. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ficará responsável pelo planejamento do uso das frequências necessárias para a transição.
Conteúdo público e soberania digital
O decreto também cria uma Plataforma Comum de Comunicação Pública e Governo Digital, que reunirá canais como TV Brasil, Canal Gov, TV Câmara, TV Senado e TV Justiça. A iniciativa garante acesso fácil a conteúdos de interesse público e fortalece a soberania digital do país.
Impacto econômico e social
Além de ampliar a inclusão, a novidade deve impulsionar a indústria criativa brasileira, gerar empregos e estimular a produção audiovisual. Representa ainda um avanço histórico para a radiodifusão nacional, que em 2006, também durante o governo Lula, havia implementado a TV digital.
Com a regulamentação da TV 3.0, o Brasil se posiciona como pioneiro nas Américas na adoção desse padrão tecnológico. A iniciativa inaugura uma nova etapa da televisão aberta: gratuita, conectada, interativa e voltada para a cidadania.
