Lula assina decreto da TV 3.0 e inaugura nova era da televisão aberta no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a TV 3.0, um marco tecnológico que promete transformar a televisão aberta brasileira. A nova geração do sistema traz maior qualidade de som e imagem, recursos de interatividade e integração com a internet, mantendo o caráter gratuito e acessível a toda a população.

Brasília (DF), 27/08/2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a TV 3.0 no no Palácio do Planalto. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Durante a cerimônia, Lula destacou que a medida reforça o compromisso do governo com a inclusão digital e com o fortalecimento da comunicação pública: “A televisão aberta continuará sendo gratuita, mas agora com mais qualidade, inovação e acesso a serviços digitais”, disse.

O que muda com a TV 3.0

A TV 3.0 oferecerá:

  • Imagens em 4K e até 8K,
  • Som imersivo,
  • Aplicativos na tela e participação em enquetes ou votações em tempo real,
  • Integração direta com serviços públicos digitais,
  • Recursos de acessibilidade, como audiodescrição, legendas personalizadas e tradução em Libras.

Implantação gradual

Segundo o Ministério das Comunicações, as primeiras transmissões começam em 2026, nas principais capitais, com expansão gradual até alcançar todo o país em cerca de 15 anos. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ficará responsável pelo planejamento do uso das frequências necessárias para a transição.

Conteúdo público e soberania digital

O decreto também cria uma Plataforma Comum de Comunicação Pública e Governo Digital, que reunirá canais como TV Brasil, Canal Gov, TV Câmara, TV Senado e TV Justiça. A iniciativa garante acesso fácil a conteúdos de interesse público e fortalece a soberania digital do país.

Impacto econômico e social

Além de ampliar a inclusão, a novidade deve impulsionar a indústria criativa brasileira, gerar empregos e estimular a produção audiovisual. Representa ainda um avanço histórico para a radiodifusão nacional, que em 2006, também durante o governo Lula, havia implementado a TV digital.


Com a regulamentação da TV 3.0, o Brasil se posiciona como pioneiro nas Américas na adoção desse padrão tecnológico. A iniciativa inaugura uma nova etapa da televisão aberta: gratuita, conectada, interativa e voltada para a cidadania.

Irmão Everton
Irmão Everton

Natural de São Luís, MA, e com raízes na Baixada Maranhense, Irmão Everton é filho de Augusto Cezar e Dona Lelia. Autista e protestante, administra o Blog do Irmão Everton, onde compartilha notícias e análises sobre política, informação e cidadania. Seu compromisso é levar conteúdo claro e relevante aos leitores, independentemente de não ter formação acadêmica.

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