O Governo do Maranhão anunciou um novo pacote de medidas voltado à redução de custos para trabalhadores que dependem da motocicleta como principal meio de transporte ou sustento. O projeto de lei, encaminhado à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), prevê isenção total do IPVA para motos de até 155 cilindradas, além da suspensão de taxas de licenciamento e da consulta ao Renavam para condutores que estejam com a documentação em dia.
De acordo com o governo, a proposta deve beneficiar mais de 600 mil condutores, especialmente mototaxistas, motofretistas, entregadores e moradores de municípios onde a moto é o veículo mais acessível. A justificativa apresentada destaca o impacto econômico direto na renda das famílias e o estímulo à regularização dos veículos.
Além da isenção para motos de menor cilindrada, o projeto também inclui a redução de 0,25% na alíquota do IPVA de veículos das demais categorias, desde que o condutor não tenha cometido infrações no último ano. A medida busca incentivar a direção segura e premiar motoristas que mantêm um histórico limpo.
O governo afirma que o conjunto de ações tem caráter social e econômico, aliviando o peso dos tributos sobre trabalhadores de baixa renda e, simultaneamente, fortalecendo a circulação de recursos no comércio e nos serviços do estado. A proposta aguarda análise, votação e aprovação pela Alema para entrar em vigor.
Embora rumores tenham circulado nas redes sociais sobre programas de doação de motos, nenhuma medida desse tipo foi confirmada pelo governo até o momento. O pacote anunciado se concentra especificamente na isenção e redução de tributos, mantendo seu foco principal no alívio financeiro para quem utiliza motocicletas como ferramenta de trabalho.
