A recém-instalada Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS deu início aos trabalhos com uma pauta de peso: a convocação de ex-ministros da Previdência e ex-presidentes do Instituto. O colegiado foi criado para investigar fraudes bilionárias envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas em todo o país.
O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União–AL), apresentou o plano de trabalho aprovado nesta terça-feira (26), que prevê ouvir gestores desde 2015. O objetivo é esclarecer como o esquema, apelidado de “Farra do INSS”, se consolidou ao longo dos anos. Estima-se que entre 2019 e 2024 mais de 4 milhões de beneficiários tenham sido lesados, com prejuízo superior a R$ 6 bilhões aos cofres públicos.
Convocações já no radar
Entre os primeiros a serem chamados estão ex-ministros que ocuparam a pasta da Previdência nos governos Dilma Rousseff, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. Também estão na lista dez ex-presidentes do INSS que comandaram o órgão nos últimos dez anos, além de autoridades ligadas a órgãos de controle e investigação.
Outro nome considerado central é o advogado Eli Cohen, apontado como peça-chave para esclarecer como funcionava o esquema de repasses indevidos.
Comissão sob controle da oposição
A CPMI é presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos–MG) e tem maioria de membros da oposição. Esse equilíbrio de forças deve marcar os rumos das investigações, que já contam com mais de 700 requerimentos apresentados — incluindo pedidos de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico.
O que está em jogo
A fraude no INSS foi revelada em abril pela operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A ação resultou em dezenas de prisões, apreensões de bens e no afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Agora, com os holofotes voltados para a CPMI, o Congresso busca não apenas responsabilizar os envolvidos, mas também propor medidas para evitar que aposentados e pensionistas voltem a ser vítimas de esquemas semelhantes.
