A discussão sobre a redução da pena de Jair Messias Bolsonaro segue movimentando Brasília e gerando repercussões em todo o país. O tema envolve não apenas a dosimetria aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas também projetos em tramitação no…
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmam que ele recebeu com indignação o pedido da Polícia Federal (PF) para manter agentes dentro de sua residência, onde cumpre prisão domiciliar. A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998. O tema tem repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de envolvimento em uma trama golpista, terá início no dia 2 de setembro de 2025 e se estenderá até o dia 12 do mesmo mês. A…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (13) uma série de sabatinas para cargos em tribunais superiores, conselhos e órgãos de controle. Entre as aprovações, estão nomes para o Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 4 de agosto de 2025, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), após constatar o descumprimento de medidas cautelares impostas pela Corte. A decisão ocorre…