O deputado federal Duarte Jr. conseguiu uma importante conquista para a categoria dos pescadores artesanais em todo o país. Recentemente, ele protocolou uma alteração na Medida Provisória 1303, que previa a obrigatoriedade de renovação da carteira de identidade dos pescadores…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. A medida é considerada uma das maiores mudanças recentes na…
A lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, também conhecida como ECA Digital, marca um avanço importante na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Com o crescimento do uso de redes sociais, aplicativos e jogos online,…
A CPMI do INSS continua sendo um dos principais temas políticos do momento em Brasília. Criada para investigar fraudes em aposentadorias e descontos indevidos em benefícios, a comissão vem rendendo embates intensos entre parlamentares. Entre os destaques recentes estão as…
A partir de setembro de 2025, o Sistema Único de Saúde (SUS) começará a utilizar o CPF como identificador único dos usuários. Assim, o antigo Cartão Nacional de Saúde (CNS será substituído pelo CPF), permitindo que todos os cadastros sejam…
A recém-instalada Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS deu início aos trabalhos com uma pauta de peso: a convocação de ex-ministros da Previdência e ex-presidentes do Instituto. O colegiado foi criado para investigar fraudes bilionárias envolvendo descontos indevidos…
No último dia 5 de agosto de 2025, o Palácio do Planalto foi palco de uma sessão histórica: a 2ª Reunião Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), realizada para celebrar a saída oficial do Brasil do…
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica alguns dos critérios de elegibilidade para o Benefício de Prestação Continuada…