O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (13), no Palácio do Planalto, a Medida Provisória Brasil Soberano, criada para minimizar os impactos do chamado “tarifaço” dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. O pacote, estimado em R$ 30 bilhões, reúne medidas de apoio a exportadores, especialmente micro, pequenas e médias empresas que dependem do mercado norte-americano.
O plano prevê linhas de crédito especiais, ampliação de garantias e seguros para exportações, aumento do percentual do Reintegra — mecanismo que devolve parte dos tributos pagos pelos exportadores — e prorrogação do regime de drawback, que suspende impostos sobre insumos importados para produção de bens exportados. Também haverá adiamento no pagamento de tributos federais para empresas afetadas e possibilidade de que União, estados e municípios comprem alimentos destinados à exportação para uso em programas sociais.
Durante a cerimônia, Lula destacou que o Brasil não busca confronto, mas defendeu a soberania e a necessidade de proteger trabalhadores e empresas brasileiras. Ele ressaltou que o governo já está abrindo novos mercados e firmando acordos comerciais com outros países para reduzir a dependência dos EUA.
A MP tem efeito imediato, mas precisará ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para continuar em vigor. Segundo o governo, a medida é uma resposta rápida para preservar empregos, sustentar a competitividade das exportações e garantir segurança econômica diante das barreiras impostas ao país.
