São Luís (MA) — O acúmulo de lixo em áreas próximas ao Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís, voltou a acender o alerta das autoridades para o chamado risco aviário, situação que ameaça a segurança das operações aéreas devido à grande concentração de aves atraídas por resíduos sólidos.
Urubus e outras espécies têm sido vistos com frequência nas rotas de aproximação e decolagem das aeronaves, especialmente em pontos onde há descarte irregular de lixo. A presença dessas aves aumenta o risco de colisões com aviões, o que pode causar danos às aeronaves e colocar passageiros e tripulação em perigo.
Diante do problema, a Justiça Federal determinou que a Prefeitura de São Luís, o Governo do Maranhão, a Infraero e a CCR Aeroportos adotem medidas imediatas para eliminar focos de resíduos dentro da Área de Segurança Aeroportuária. A decisão atende a uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que aponta a falta de fiscalização e de políticas efetivas de gestão de resíduos como fatores determinantes para o agravamento da situação.
Entre as áreas consideradas críticas estão bairros e comunidades localizados no entorno do aeroporto, além de regiões com intensa atividade comercial e de descarte de restos orgânicos, como mercados e áreas portuárias. Segundo o MPF, esses pontos funcionam como atrativos permanentes para aves de grande porte, especialmente urubus.
A sentença judicial estabelece prazos para que o município regularize a coleta de lixo e elimine depósitos clandestinos, sob pena de multa diária. O governo estadual também deverá intensificar a fiscalização ambiental em empreendimentos que possam atrair fauna, enquanto a Infraero e a CCR foram incumbidas de avaliar e recuperar o muro perimetral do aeroporto, considerado vulnerável ao descarte ilegal de resíduos.
O caso não é recente. A ação tramita há mais de uma década e já havia resultado em determinações anteriores, que, segundo o MPF, não foram plenamente cumpridas. A reincidência do problema motivou o endurecimento das medidas e a previsão de penalidades mais severas.
Especialistas em segurança aeroportuária destacam que o controle do lixo urbano é um dos principais fatores para reduzir o risco aviário, já que a simples dispersão das aves, sem eliminar a fonte de alimento, tende a ter efeito temporário. Enquanto as medidas não são totalmente implementadas, a situação segue sendo monitorada, com impacto direto na segurança dos voos que operam no principal aeroporto do Maranhão.
